Conheça um pouco dos trabalhos do nosso mandato!

Nossos Projetos

Lei Ordinária nº 1.556

CARTEIRA DE IDENTIFICACAO DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA SINDROME DE FIBROMIALGIA

Lei Ordinária nº 1.548

GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRICULA DE IRMAOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BERTIOGA

Lei Ordinária nº 1.614

inclusão na grade curricular da educação municipal de Bertioga, a matéria educação alimentar

Lei Ordinária nº 1.619

GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A MATRÍCULA E A TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA,NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Lei Ordinária nº 1.582

Denomina como Benedicto de Souza a antiga Rua Dois no bairro Maitinga (Antigo Vila HO)

Lei Ordinária nº 1.543

PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERENCIA BANCARIA, PARA QUITACAO DE DEBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA, TAXAS E CONTRIBUICOES

Lei Ordinária nº 1.509

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PADRONIZAÇÃO, ALINHAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DA FIAÇÃO AÉREA NO MUNICÍPIO

Lei Ordinária nº 1.523

PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES

Lei Ordinária nº 1.511

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA

PLO 14/2021:

INSTITUI O PROGRAMA KIT MAIS PREVENÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E ITENS DE PROTEÇÃO, COMO MÁSCARAS, PARA FAMÍLIAS CARENTES, COMO POLÍTICA PÚBLICA DIANTE A PANDEMIA DE CORONAVIRUS

Lei Ordinária nº 1.470

INSTITUI PROGRAMA DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL MAIS VIDA

PLO 07/2020:

CRIA CONSULTÓRIO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO MÓVEL

Lei Ordinária nº 1.401

DENOMINA O NOME DA RUA PAULO FERNANDES BISPO, O GODÔ, A ANTIGA RUA APROVADA Nº 127, LOCALIZADA NO BAIRRO JD. RIO DA PRAIA

PLO 41/2024:

DENOMINA COMO MARCOS ROBERTO MACHADO A ANTIGA TRAVESSA AFONSO PENA

Principais Indicações

IND 17/2024:

Reforço da sinalização e instalação de redutores de velocidade no bairro Rio da Praia e centro, especialmente na esquina da Rua Cláudio Cesar de Aguiar Mauriz e Padre João Batista de Carvalho.

IND 18/2024:

Somatória de esforços para elaboração de projeto de lei complementar que altera a base de cálculo da contribuição previdenciária vigente

IND 43/2024:

Informações referentes as condições das calçadas, guias e sarjetas na Rua Prof. José Benevenuto Madureira, no bairro Rio da Praia.

IND 44/2024:

Medidas para melhorar a fluidez no trânsito da Av. Eng. Durval Gago Lourenço, que é a única via de acesso ao bairro de São Lourenço

PÁGINA EM CONSTRUÇÃO

ACOMPANHE OS NOSSOS TRABALHOS NAS NOSSAS REDES SOCIAIS